Foto de Vitaly Gariev na Unsplash
A rotina de terapias de uma criança autista costuma tirar alguém da família do mercado de trabalho, e quase sempre é a mãe. Um projeto de lei apresentado na Câmara quer mudar isso com incentivo fiscal. Segundo a Agência Câmara, o PL 3343/26, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), prevê benefícios para empresas que contratarem mães, pais ou responsáveis de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O que o projeto propõe
A contratação seria para o contraturno escolar, o período em que a criança está na escola, para que o responsável consiga conciliar trabalho e cuidados. As empresas teriam de exigir laudo médico atualizado do estudante e comprovação de vulnerabilidade econômica. Em troca, receberiam deduções, redução ou isenção de tributos como IRPJ, PIS/Pasep, Cofins e CSLL, além de preferência como critério de desempate em licitações, se cumprirem metas de inclusão por 12 meses seguidos.
O projeto também cria incentivos para escolas privadas que reservarem vagas e oferecerem apoio especializado a estudantes com TEA. “A rotina de cuidados e terapias de uma criança autista frequentemente força as mães a abandonarem o mercado de trabalho”, afirma o autor.
O caminho ainda é longo: o texto passa por cinco comissões da Câmara e depois pelo Senado.
O que muda para você
Por enquanto, é só uma proposta. Mas o problema que ela descreve já existe hoje, em muitas equipes, e quase sempre em silêncio: a pessoa que sai mais cedo, que remarca reuniões, que pede demissão porque não dá conta. Empresas que esperarem a lei vão perder talento antes disso.
Se você lidera um time, flexibilidade bem desenhada custa pouco e retém muito. Já mostramos como isso funciona para pessoas com TDAH no time. Para cuidadores, a lógica é parecida: regra clara, sem precisar se expor.
Na prática: uma política de apoio a cuidadores
- Jornada flexível ou turno compatível com o horário da escola.
- Trabalho remoto ou híbrido, quando a função permitir.
- Banco de horas para consultas e terapias, sem exigir mais informação do que o necessário.
- Metas por entrega, e não por horas sentado.
- Canal confidencial para pedir ajustes.
- Política comunicada a todos, para ninguém precisar pedir favor.
Para escrever o primeiro rascunho:
“Escreva uma política interna de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência ou neurodivergentes para uma empresa de [porte e setor]. Inclua jornada flexível, banco de horas para terapias, trabalho remoto e confidencialidade. Linguagem simples, até uma página. No final, liste o que precisa de validação do jurídico e do RH.”
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